Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4695/2025
Em tramitaçãoapresentada em 22 de setembro de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoArte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Declara o Município de Venâncio Aires – RS, ”Capital Nacional do Chimarrão”
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT03 de março de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso