Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4906/2025
Em tramitaçãoapresentada em 01 de outubro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”.
Situação atual
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
MESA17 de junho de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso