Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5187/2025
Em tramitaçãoapresentada em 15 de outubro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Confere ao Município de Pedreira, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Porcelana.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC07 de maio de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso