Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5400/2025
Em tramitaçãoapresentada em 23 de outubro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas ComemorativasRelações Internacionais e Comércio Exterior
Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha
Situação atual
Aguardando Parecer
CCJC02 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações2
01 JUL
RELATORGanhou relator na CCJC: Lídice da Mata (PSB-BA)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
+ 1 movimentação processual
02 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso