Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5410/2025
Em tramitaçãoapresentada em 24 de outubro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Institui o “Dia da Reforma Protestante” como feriado nacional, a ser comemorado anualmente em 31 de outubro.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CTRAB18 de março de 2026Quem decideCTRABDossiê
Comissão de Trabalho
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 1Oposição 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso