Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5587/2025
Em tramitaçãoapresentada em 03 de novembro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece a Poesia Oral Improvisada como manifestação da cultura nacional e expressão viva da tradição literária popular do Brasil.
Situação atual
Pronta para Pauta
CCULT08 de julho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações2
07 JUL
PARECERParecer do relator apresentado na CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
CCULT
+ 1 movimentação processual
08 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CCULT
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso