Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5786/2025
Em tramitaçãoapresentada em 11 de novembro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCJC02 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações2
01 JUL
RELATORGanhou relator na CCJC: Orlando Silva (PCDOB-SP)
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
+ 1 movimentação processual
02 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso