Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4354/2025
Em tramitaçãoapresentada em 14 de novembro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoCidades e Desenvolvimento UrbanoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Cirandas realizado no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.
Situação atual
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
SECAP(SGM)14 de novembro de 2025Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Senado Federal - Plínio Valérioautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso