Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5994/2025
Em tramitaçãoapresentada em 26 de novembro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Declara a Festa da Padroeira da Região Metropolitana do Cariri, dedicada a Nossa Senhora de Fátima, como Manifestação da Cultura Nacional.
Situação atual
Aguardando Encaminhamento
CCULT01 de julho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações2
01 JUL
PARECERParecer aprovado na CCULT
Aprovado o Parecer.
CCULT
+ 1 movimentação processual
01 JUL
PARECERParecer lido e publicado na CCULT
CCULT
Autoria1 assinatura
Yury do Paredãoautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso