Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 6061/2025
Em tramitaçãoapresentada em 02 de dezembro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro e manifestação da cultura nacional o Boi Pintadinho e o Mineiro Pau da cidade de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCP11 de junho de 2026Movimentações2
10 JUN
PARECERParecer aprovado na CCULT
Aprovado o Parecer.
CCULT
+ 1 movimentação processual
10 JUN
PARECERParecer lido e publicado na CCULT
CCULT
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso