Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 97/2026
Em tramitaçãoapresentada em 02 de fevereiro de 2026Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT22 de abril de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso