Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 390/2026
Em tramitaçãoapresentada em 09 de fevereiro de 2026Arte, Cultura e ReligiãoEducaçãoHomenagens e Datas Comemorativas
Confere ao Município de Três de Maio, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Berço da Canção Estudantil”.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT22 de abril de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso