Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 421/2026
Em tramitaçãoapresentada em 10 de fevereiro de 2026Cidades e Desenvolvimento UrbanoHomenagens e Datas ComemorativasTurismo
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Nacionais a Temporada de Praia do Rio Tocantins, a ser celebrada anualmente entre os meses de junho e setembro.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CTUR12 de março de 2026Quem decideCTURDossiê
Comissão de Turismo
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 14Misto 3Oposição 4
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso