Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 653/2026
Em tramitaçãoapresentada em 23 de fevereiro de 2026Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Confere ao Município de Papanduva, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pirogue.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT18 de junho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso