Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1090/2026
Em tramitaçãoapresentada em 10 de março de 2026Administração PúblicaArte, Cultura e ReligiãoDireito e JustiçaDireitos Humanos e MinoriasFinanças Públicas e OrçamentoHomenagens e Datas ComemorativasPrevidência e Assistência Social
Institui o Estatuto do Líder Religioso e dispõe sobre direitos, garantias e deveres relativos ao exercício da liderança religiosa no Brasil.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCULT14 de abril de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Lucas Abrahaoautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso