Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1122/2026
Em tramitaçãoapresentada em 11 de março de 2026Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoArte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Declara a Festa do Tomate, realizada no município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT06 de maio de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso