Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1177/2026
Em tramitaçãoapresentada em 16 de março de 2026Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Inclui no Calendário Turístico e Cultural do Brasil a Procissão do Fogaréu, realizada durante as celebrações da Semana Santa.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CTUR14 de abril de 2026Quem decideCTURDossiê
Comissão de Turismo
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 14Misto 3Oposição 4
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso