Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4740/2025
Em tramitaçãoapresentada em 20 de março de 2026Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
Situação atual
Transformado em Norma Jurídica
MESA10 de junho de 2026Movimentações1
+ 1 movimentação processual
10 JUN
NOVAApresentada
MESA
Autoria1 assinatura
Senado Federal - Senador Flávio Arnsautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso