Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1588/2026
Em tramitaçãoapresentada em 02 de abril de 2026Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas ComemorativasIndústria, Comércio e Serviços
Reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Situação atual
Pronta para Pauta
CCULT02 de julho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações2
01 JUL
PARECERParecer do relator apresentado na CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
CCULT
+ 1 movimentação processual
02 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CCULT
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso