Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1749/2026
Em tramitaçãoapresentada em 10 de abril de 2026Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Institui a Semana Nacional da Cultura Católica.
Situação atual
Aguardando Encaminhamento
CCULT01 de julho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações2
01 JUL
PARECERParecer aprovado na CCULT
Aprovado o Parecer.
CCULT
+ 1 movimentação processual
01 JUL
PARECERParecer lido e publicado na CCULT
CCULT
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso