Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1761/2026
Em tramitaçãoapresentada em 10 de abril de 2026Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento “Família ao Pé da Cruz”, realizado anualmente em diversas capitais no país, durante a semana santa.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCULT26 de maio de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso