Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1829/2026
Em tramitaçãoapresentada em 14 de abril de 2026Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Coco da Aparecida, no Estado do Maranhão
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCULT26 de maio de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso