Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1842/2026
Em tramitaçãoapresentada em 15 de abril de 2026Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Institui o Dia Nacional do Jazz, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, em todo o território nacional.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCULT02 de junho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso