Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2773/2024
Em tramitaçãoapresentada em 16 de abril de 2026Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece o Cacumbi como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
SECAP(SGM)16 de abril de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Senado Federal - Senador Rogério Carvalhoautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso