Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1965/2026
Em tramitaçãoapresentada em 23 de abril de 2026Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Inscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada e Francisco Manuel da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCULT02 de junho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso