Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1972/2026
Em tramitaçãoapresentada em 24 de abril de 2026Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Declara a celebração da missa segundo o rito romano na forma extraordinária, também conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCULT02 de junho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria2 assinaturas
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso