Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2087/2026
Em tramitaçãoapresentada em 29 de abril de 2026Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo realizada no Município de Piracuruca, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCP16 de junho de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso