Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2429/2026
Em tramitaçãoapresentada em 18 de maio de 2026Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.
Situação atual
Aguardando Encaminhamento
MESA01 de julho de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso