Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2607/2026
Em tramitaçãoapresentada em 26 de maio de 2026Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Institui o Dia Nacional das Batalhas de Rima, das Rodas Culturais, da Cultura Hip Hop e das Culturas Urbanas Populares, estabelece diretrizes para sua valorização e reconhecimento como manifestações culturais de interesse social e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Encaminhamento
CCP07 de julho de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso