Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2865/2026
Em tramitaçãoapresentada em 03 de junho de 2026Arte, Cultura e ReligiãoMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelTurismo
Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária e de Valorização dos Destinos de Identidade Cultural, Ambiental e Tradicional – DESTINOS DO BRASIL.
Situação atual
Apresentação de Proposição
03 de junho de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso