Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3043/2026
Em tramitaçãoapresentada em 10 de junho de 2026Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece a coxinha como patrimônio cultural imaterial do Brasil, em razão de sua relevância histórica, cultural e gastronômica para a identidade nacional.
Situação atual
Apresentação de Proposição
MESA10 de junho de 2026Movimentações1
+ 1 movimentação processual
10 JUN
NOVAApresentada
MESA
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso