Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Autorização do Despacho

Confere ao Município de André da Rocha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Gado Devon.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere o título de Capital Nacional das Malhas ao Município de Jacutinga, no Estado de Minas Gerais.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao Município de Iracemápolis, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional dos Carros Elétricos.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a culinária paraense como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao Município de Birigui, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Infantil.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece o Município de Laranjal Paulista, no Estado de São Paulo, como Capital dos Brinquedos.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara o Município de Vicente Dutra – RS, ”Capital Nacional da Cuia”

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao Município de Pedreira, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Porcelana.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Amor-Próprio, a ser celebrado, anualmente, em 28 de fevereiro.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional da Regularização Fundiária.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Alho Brasileiro

Aguardando Parecer

Dispõe sobre a vedação de homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes violentos contra a mulher e estabelece diretrizes para revisão de denominações e honrarias incompatíveis com esta Lei.

Aguardando Parecer

Denomina o trecho da Rodovia BR-416, que liga os Estados de Alagoas e Pernambuco, passando por Ibateguara e Colônia Leopoldina, de “Rodovia Alexandre Alves Cruz”.

Aguardando Parecer

Declara a Sra. Dulce Rosalina, “Patrona das Torcidas Organizadas de Esporte do Brasil”.

Aguardando Parecer

Denomina “Rodovia Governador Moisés Avelino” o trecho da BR-242 que liga o Município de Taguatinga, no Estado do Tocantins, à divisa com o Estado da Bahia.

Aguardando Parecer

Confere ao Município de Alagoinhas, no Estado da Bahia, o título de Capital Nordestina da Cerveja.

Aguardando Parecer

Dá nome de Luiz Menezes à Travessia Urbana do município de Tianguá, no Ceará.

Aguardando Parecer

Denomina “Viaduto Vereador Itelvino João Inácio” o viaduto situado na interseção da Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar com a Rodovia BR-050, no Município de Catalão, Estado de Goiás.

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional da Pastoral da Juventude.

Aguardando Parecer

Institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional do Estado Laico.

Aguardando Parecer

Denomina “Elevado Prefeito Artur Claudino dos Santos” a interseção em dois níveis situada no km 175,8 da rodovia BR-470, em Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina.

Aguardando Parecer

"Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".