Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a região dos Itambés, no município de Marília, Estado de São Paulo, como área de relevante interesse paleontológico e turístico nacional, denominando-a oficialmente como “Itambés dos Dinossauros”.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui setembro como o “Mês do Turismo Cívico”

Aguardando Autorização do Despacho

Confere ao Município de André da Rocha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Gado Devon.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere o título de Capital Nacional das Malhas ao Município de Jacutinga, no Estado de Minas Gerais.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao Município de Iracemápolis, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional dos Carros Elétricos.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a culinária paraense como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao Município de Birigui, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Infantil.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece o Município de Laranjal Paulista, no Estado de São Paulo, como Capital dos Brinquedos.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao Município de Pedreira, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Porcelana.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara o Município de Vicente Dutra – RS, ”Capital Nacional da Cuia”

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Alho Brasileiro

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional da Regularização Fundiária.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Amor-Próprio, a ser celebrado, anualmente, em 28 de fevereiro.

Aguardando Parecer

Denomina o trecho da Rodovia BR-416, que liga os Estados de Alagoas e Pernambuco, passando por Ibateguara e Colônia Leopoldina, de “Rodovia Alexandre Alves Cruz”.

Aguardando Parecer

Confere ao Município de Alagoinhas, no Estado da Bahia, o título de Capital Nordestina da Cerveja.

Aguardando Parecer

Institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional do Estado Laico.

Aguardando Parecer

Denomina “Elevado Prefeito Artur Claudino dos Santos” a interseção em dois níveis situada no km 175,8 da rodovia BR-470, em Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina.

Aguardando Parecer

Denomina “Rodovia Governador Moisés Avelino” o trecho da BR-242 que liga o Município de Taguatinga, no Estado do Tocantins, à divisa com o Estado da Bahia.

Aguardando Parecer

Dá nome de Luiz Menezes à Travessia Urbana do município de Tianguá, no Ceará.

Aguardando Parecer

"Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".

Aguardando Parecer

Denomina “Vital Novaes” o trecho do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, situado dentro dos limites do município de Floresta, no Estado de Pernambuco.