Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Parecer

Concede ao Município de Inajá, no Estado de Pernambuco, o título honorífico de “Capital Nacional da Melancia”.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o “Dia Nacional do Rio Doce” e estabelece diretrizes para sua celebração e ações relacionadas à defesa, recuperação e memória da bacia do Rio Doce.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o Selo Amigo da Pessoa Autista, destinado a certificar estabelecimentos comerciais que adotem medidas de acolhimento, adaptação sensorial e atendimento especializado.

Tramitando em Conjunto

Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.

Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia.

Tramitando em Conjunto

Confere ao município de Campo Grande/MS o título de Capital Nacional do Agronegócio.

Tramitando em Conjunto

Institui o Selo “Hospital Nascimento Seguro”, destinado a reconhecer e certificar unidades de saúde públicas e privadas que adotem protocolos de prevenção e combate à violência neonatal, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional da Talassemia, a ser celebrado anualmente em 8 de maio.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a Igreja de São Benedito, localizada em Teresina, Estado do Piauí, e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do “Padre José Antônio Maria Ibiapina”, o Padre Ibiapina.

Aguardando Parecer

Reconhece a Festa do Mastro de Capela, realizada no Município de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional e Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aguardando Parecer

Reconhece a Procissão de Nossa Senhora Aparecida, realizada no Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural e Histórico do Brasil.

Aguardando Parecer

Reconhece a Procissão de Divina Pastora, realizada no Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural e Histórico do Brasil.

Aguardando Parecer

Dispõe sobre o reconhecimento das Cataratas do Iguaçu como monumento nacional.

Aguardando Parecer

Denomina “Rodovia Hermínio Vinholi “ o trecho da BR-376/PR com inicio ao acesso leste de Jandaia do Sul BR 369/466/PR, no Estado do Paraná.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Dispõe sobre a designação do Município de Ipatinga como a Capital Nacional do Aço e autoriza a instituição do Plano Nacional de Política para o Aço.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Eleva a Aquishow - Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aguardando Parecer

Estabelece o dia 11 de agosto como o Dia Nacional do Maitre.

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional do Manguebeat e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Denomina “Viaduto Reynaldo Del Bianco” o viaduto localizado na rodovia BR-153, no trevo de acesso à cidade de Centralina, Estado de Minas Gerais.

Aguardando Parecer

Denomina o trecho da Rodovia BR-116, localizado no Estado de Santa Catarina, como “Rodovia José Adami Neto – Zé Adami”.