Proposições esporte e lazer

Tramitando em Conjunto· parada há 10m

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (SINARM) e define crimes, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto· parada há 10m

Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Adaptado nas Escolas Públicas (PRONIEAP), destinado à inclusão e desenvolvimento esportivo de estudantes com deficiência em todo o território nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Reconhece a prática da tiroterapia como atividade lúdica de lazer e autoriza sua realização nos termos que especifica.

Em tramitação· parada há 10m

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de balonismo turístico no Brasil e estabelece normas de segurança para a operação de voos recreativos.

Em tramitação· parada há 10m

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de balonismo turístico e comercial no território nacional e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Acrescenta o art. 79-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para vedar o patrocínio, direto ou indireto, de empresas que exploram apostas eletrônicas e jogos de azar em eventos com participação direta de crianças e adolescentes.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)· parada há 10m

Altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente para agravar as penas aplicadas aos crimes de abuso sexual, aliciamento, adultização e exposição de crianças e adolescentes na internet, inclusive por influenciadores digitais e em jogos de azar online, e dá outras providências.

Pronta para Pauta· parada há 10m

Dispõe sobre o limite do valor anual despendido para apostas esportivas.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Cria a Rota Turística de Esportes de Aventura, no Estado de Alagoas.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Acrescenta o § 4º ao art. 3º da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir campanha permanente de orientação e conscientização pela integração de pessoas com deficiência no esporte.

Aguardando Parecer· parada há 11m

Confere ao município de Salvador, no estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Capoeira.

Aguardando Parecer· parada há 11m

Acrescenta dispositivos à legislação vigente para regular a promoção de apostas online e cassinos por influenciadores digitais, equiparando-os a agentes autônomos de investimento, estabelecendo a necessidade de certificação específica, penalidades e tipificação de crimes.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 11m

Dispõe sobre o incentivo fiscal federal para academias de ginástica que disponibilizarem vagas gratuitas para idosos de baixa renda e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 11m

Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 11m

Dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para fomentar as atividades desportivas de clubes brasileiros de futebol de menor investimento e dá outras providências.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 11m

Altera o inciso IV do Artigo 60 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para determinar, nos processos eleitorais das organizações esportivas, sistema de recolhimento de votos imunes a fraude, assegurada a votação não presencial.

Aguardando Parecer· parada há 11m

Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Amador Futebol Pelada.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 11m

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para incluir entre as exigências da organização esportiva formadora o dever de conscientizar os atletas em formação sobre a limitação temporal da carreira esportiva e o planejamento para a transição de carreira.

Pronta para Pauta· parada há 11m

Altera a legislação tributária para equiparar jogos de tabuleiro ao tratamento fiscal concedido a livros e materiais didáticos, com redução de impostos na importação e comercialização, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto· parada há 11m

Dispõe sobre a obrigatoriedade da administração de estádios de futebol e clubes de futebol do Brasil de fixar placa e ou letreiro, em local de fácil visualização, com frases de combate ao racismo.

Aguardando Parecer· parada há 11m

Dispõe sobre a aplicação de multas administrativas aos clubes, entidades e responsáveis legais por eventos esportivos nos casos de ação ou omissão diante de atos de racismo.

Tramitando em Conjunto· parada há 11m

Inclui no calendário oficial do País o “Dia Nacional de Combate ao Crime de Racismo nos Esportes”, a ser celebrado em todo território do Brasil.

Tramitando em Conjunto· parada há 11m

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir medidas para o combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas.