Proposições esporte e lazer

Pronta para Pauta· parada há 15m

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do produto da arrecadação de loterias ao Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 15m

Dispõe sobre a obrigatoriedade de audiodescrição nas arenas esportivas para espectadores com deficiência visual.

Tramitando em Conjunto· parada há 15m

Dispõe sobre a limitação de valores para contratação de artistas em eventos públicos, financiados com recursos públicos e determina a gratuidade para acesso em eventos com patrocínio da União, de Estatais, Estaduais e Municipais.

Tramitando em Conjunto· parada há 15m

ALTERA A LEI Nº 14.790, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA PROIBIR A PARTICIPAÇÃO DE INFLUENCIADORES DIGITAIS, CELEBRIDADES E OUTRAS PERSONALIDADES PÚBLICAS EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS, INCLUINDO AÇÕES REALIZADAS EM CANAIS NÃO CONVENCIONAIS DE COMUNICAÇÃO.

Tramitando em Conjunto· parada há 15m

Institui a proibição da divulgação, promoção e incentivo de jogos perigosos e de vício em jogos eletrônicos e de azar por influenciadores digitais, figuras públicas ou qualquer pessoa, visando proteger a população dos riscos associados a essas atividades.

Aguardando Parecer· parada há 15m

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para tratar da segurança nas arenas esportivas e dos crimes contra a paz no esporte.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 15m

Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Parecer· parada há 15m

Institui a Política Nacional de Proteção e Educação de Crianças e Jovens Expostos a Jogos de Azar e estabelece o serviço “Disque 100 Ludopatia” para denúncias e apoio aos afetados pelo vício em jogos de azar.

Tramitando em Conjunto· parada há 15m

Inclui as despesas com profissionais de educação física entre as deduções autorizadas para fins de base de cálculo do imposto de renda de pessoa física.

Tramitando em Conjunto· parada há 15m

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de despesas com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividade física.

Tramitando em Conjunto· parada há 15m

Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens de conscientização acerca da ludopatia (jogo compulsivo) antes de jogos e publicidade de apostas (“bets”) em meios de comunicação de massa, cria medidas de prevenção e assistência aos afetados, institui serviço telefônico específico para apoio e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto· parada há 15m

Dispõe sobre a segurança, a verificação de identidade, a prevenção à lavagem de dinheiro e a responsabilidade no oferecimento de jogos de apostas online, e dá outras providências.

Aguardando Parecer· parada há 16m

Lei de Responsabilidade dos Jogos.

Tramitando em Conjunto· parada há 16m

Dispõe sobre a inscrição do nome de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Tramitando em Conjunto· parada há 16m

Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o "Rei Pelé", no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Tramitando em Conjunto· parada há 16m

Declara o tiro esportivo e os clubes de tiro esportivo como patrimônio esportivo, cultural e imaterial do Brasil.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro· parada há 16m

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre relações contratuais entre as entidades desportivas e os representantes legais dos atletas menores de 14 anos.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro· parada há 16m

Institui o Programa Futebol Solidário, com a finalidade de disponibilizar ingressos para partidas de futebol a preços populares para pessoas em situação de baixa renda.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro· parada há 16m

Institui obrigatoriedade a todos os estádios de futebol, ginásios, arenas e demais locais de competições de esportes profissionais, credenciados para realização de jogos/competições oficiais a implementação de tecnologia de câmeras e sistemas de videomonitoramento com reconhecimento facial ou não.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro· parada há 16m

Institui o Dia Nacional do Futebol.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro· parada há 16m

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais do desporto, para agravar penalidades desportivas nos casos de infrações contra árbitras.

Perdeu a Eficácia· parada há 16m

Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os prêmios pagos a atletas ou paratletas olímpicos, nas hipóteses que especifica.

Tramitando em Conjunto· parada há 16m

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para incluir a obrigatoriedade de exibir mensagens de apoio psicológico e de prevenção ao suicídio em plataformas e conteúdos online relacionados a jogos de azar, apostas e jogos eletrônicos.