Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Parecer

Institui a Semana Nacional de Educação Integral em Saúde da Mulher – Lei Delas Por Elas, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional das Provas Equestres, a ser celebrado anualmente em 23 de junho.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome do intelectual Clóvis Moura no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril.

Aguardando Parecer

Dispõe sobre a denominação do Campus Carapicuíba do Instituto Federal de São Paulo.

Aguardando Parecer

Cria o Selo Nacional de Segurança Alimentar em Restaurantes, certificando estabelecimentos que cumpram protocolos avançados de higiene, rastreabilidade e qualidade dos alimentos..

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de1971, que“dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para exigir a execução do Hino Nacional Brasileiro com sua letra original, vedar o uso de linguagem neutra e estabelecer sanções para o descumprimento.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece o Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, como a Capital da Fé do Brasil.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia Nacional da Mulher Rural.

Aguardando Parecer

Institui a Política Nacional de Educação sobre a Atividade Agropecuária (Pneaa) no âmbito da educação básica.

Tramitando em Conjunto

Institui o Estado de Roraima como Território Nacional da Resistência Indígena e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto

Confere ao Município de Uiramutã, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional dos Povos Originários de Fronteira.

Tramitando em Conjunto

Institui o Programa Nacional de Valorização das Tradições Culturais Amazônicas e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto

Acrescenta art. 937-A à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para assegurar que a sustentação oral por advogado seja realizada em tempo real, seja de forma presencial ou por meio de videoconferência, nas sessões de julgamento eletrônico no Poder Judiciário.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.

Aguardando Parecer

Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa do Caminhoneiro, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 10.335, de 19 de dezembro de 2001, para declarar feriado nacional o Dia da Bíblia.