Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 132/2024
Em tramitaçãoapresentada em 05 de fevereiro de 2024Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas ComemorativasTurismo
Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa do Caminhoneiro, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Situação atual
Aguardando Parecer
CTUR25 de março de 2026Quem decideCTURDossiê
Comissão de Turismo
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 14Misto 3Oposição 4
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso