Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Parecer

Declara o Município de Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional dos Torneios de Futebol entre Famílias.

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional da Polenta no Brasil e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Reconhece a Festa de Corpus Christi de Castelo, no Estado do Espírito Santo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

Aguardando Parecer

Institui a Semana Nacional da Cidadania Digital nas Escolas.

Aguardando Parecer

Confere ao Município de Santa Leopoldina, no estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Gengibre.

Aguardando Parecer

Confere ao Município de Pilar do Sul, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Wasabi.

Aguardando Parecer

Confere ao Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Transporte Rodoviário Internacional.

Aguardando Parecer

Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital da Tecnologia e da Inovação.

Aguardando Parecer

Reconhece as atividades do Clube dos Desbravadores como método complementar de educação no País.

Aguardando Parecer

Institui a Política Nacional de Reconhecimento e Valorização da Leitura e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome do intelectual Clóvis Moura no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional das Provas Equestres, a ser celebrado anualmente em 23 de junho.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima.

Transformado em Norma Jurídica

Reconhece o “Encantos do Natal”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril.

Aguardando Parecer

Dispõe sobre a denominação do Campus Carapicuíba do Instituto Federal de São Paulo.

Aguardando Parecer

Cria o Selo Nacional de Segurança Alimentar em Restaurantes, certificando estabelecimentos que cumpram protocolos avançados de higiene, rastreabilidade e qualidade dos alimentos..

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de1971, que“dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para exigir a execução do Hino Nacional Brasileiro com sua letra original, vedar o uso de linguagem neutra e estabelecer sanções para o descumprimento.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece o Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, como a Capital da Fé do Brasil.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia Nacional da Mulher Rural.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.