Proposições turismo

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar mecanismos de incentivo à participação das pessoas com deficiência na produção e na prática de atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui a rota turística da Região Norte do Brasil e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria a Política Nacional de Proteção a Mulheres Brasileiras Viajantes, estabelece diretrizes para ações de emergência consular, segurança em atividades de risco no exterior, atendimento às famílias e estímulo a práticas seguras de turismo voltado a mulheres.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria a Rota Turística da Grande Belém, no Estado do Pará.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para incluir entre os deveres dos prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte o fornecimento de pulseiras de identificação para crianças e adolescentes de até os 14 anos.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Inclui no Calendário Turístico Nacional a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, no município de Nossa Senhora Aparecida, Estado de Sergipe.

Tramitando em Conjunto

Regulamenta a profissão de Gastrônomo e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto

Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária (PNTBC), com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável do turismo fundamentado no protagonismo das comunidades locais, na valorização dos patrimônios culturais e naturais e na geração de benefícios econômicos e sociais de forma equitativa.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui a Política Nacional de Turismo de Base Cultural e de Eventos Juninos, estabelece diretrizes para a medição de impacto socioeconômico e para o fortalecimento do conteúdo local no setor turístico, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para reconhecer a importância das profissões de agente de turismo e de guia de turismo no âmbito da Política Nacional de Turismo.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 7m

Institui a Rota Turística Judaica, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 7m

Cria a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião, nos Estados de Pernambuco e do Ceará.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 7m

Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 7m

Inclui no Calendário Turístico Nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte.

Aguardando Parecer· parada há 7m

Institui medidas de proteção, prevenção de acidentes e resposta emergencial ao usuário de parques federais, garantindo maior segurança física e informações adequadas nos ambientes naturais de visitação.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.

Tramitando em Conjunto· parada há 7m

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer normas de proteção ao consumidor de serviços de turismo.

Tramitando em Conjunto· parada há 7m

Altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Política Nacional do Turismo) e 12.974, de 15 de maio de 2014 (Lei das Agências de Turismo) para criar mecanismos nas relações consumeristas e atribuir responsabilidades aos prestadores de serviços na forma que especifica.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Acrescenta art. 10-A à Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, que “Dispõe sobre as atividades das agências de turismo”, com o objetivo de assegurar ao adquirente de bilhete de passagem aérea e de demais serviços e atividades de viagem ou de turismo a emissão do respectivo comprovante no prazo máximo de vinte e quatro horas, a contar da confirmação do pagamento.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Cria a Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Dispõe sobre a criação da Rota Turística das Serras do Agreste Potiguar e Paraibano, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Prevê assistência à saúde integral para servidores da Sucam e Funasa que manusearam inseticidas carcinogênicos.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil.