Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4954/2023
Em tramitaçãoapresentada em 11 de outubro de 2023Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas ComemorativasTurismo
Inclui no Calendário Turístico Nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte.
Situação atual
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
MESA19 de dezembro de 2025Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso