Proposições ciências sociais e humanas

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Inscreve o nome de Milton Almeida dos Santos – MILTON SANTOS no Livro dos Heróis da Pátria.

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional do Técnico em Agrimensura

Tramitando em Conjunto

Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por cientistas brasileiros como premiação ou distinção científica.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda os prêmios em dinheiro recebidos no exterior por pessoas físicas residentes no País em razão de conquistas esportivas e premiações acadêmico-científicas.

Pronta para Pauta· parada há 7m

Estabelece o princípio da reparação histórica e financeira para o Município de Canudos, na Bahia (BA), em parceria com o Governo Federal, o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Canudos.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Institui o Selo Escola Amiga da Cidadania Digital.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 11m

Inscreve Niéde Guidon no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Tramitando em Conjunto· parada há 15m

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, o ensino sobre os males do socialismo e comunismo.