Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3035/2023
Em tramitaçãoapresentada em 13 de junho de 2023Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas ComemorativasTurismo
Inclui no Calendário Turístico Oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado anualmente no mês de junho no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
Situação atual
Transformado em Norma Jurídica
MESA01 de outubro de 2025Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Paulinho Freireautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso