Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3925/2023
Em tramitaçãoapresentada em 15 de agosto de 2023Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas ComemorativasTurismo
Inclui no calendário turístico oficial do País o Natal dos Folguedos, no Município de Maceió, Estado de Alagoas.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC20 de maio de 2024Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso