Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4955/2023
Em tramitaçãoapresentada em 11 de outubro de 2023Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas ComemorativasTurismo
Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Município de Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC05 de junho de 2024Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso