Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4047/2024
Em tramitaçãoapresentada em 22 de outubro de 2024Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas ComemorativasTurismo
Reconhece a Romaria do Senhor do Bonfim, realizada na cidade de Natividade, no Estado do Tocantins, como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC04 de setembro de 2025Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso