Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5012/2024
Em tramitaçãoapresentada em 19 de dezembro de 2024Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas ComemorativasTurismo
Insere o São João de Aracati no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC28 de agosto de 2025Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso