Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 33/2025
Em tramitaçãoapresentada em 03 de fevereiro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas ComemorativasTurismo
Declara as Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Estado do Tocantins como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
MESA11 de junho de 2026Movimentações2
+ 2 movimentações processuais
11 JUN
NOVAApresentada
MESA
10 JUN
NOVAApresentada
MESA
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso