Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3258/2025
Em tramitaçãoapresentada em 04 de julho de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas ComemorativasTurismo
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Nacionais a Temporada de Praia do Rio Araguaia, a ser celebrada anualmente entre os meses de junho e agosto.
Situação atual
Aguardando Parecer
CTUR15 de abril de 2026Quem decideCTURDossiê
Comissão de Turismo
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 14Misto 3Oposição 4
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso