Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4059/2025
Em tramitaçãoapresentada em 18 de agosto de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas ComemorativasTurismo
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa do Vinho, no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CTUR22 de setembro de 2025Quem decideCTURDossiê
Comissão de Turismo
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 14Misto 3Oposição 4
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso